Termos de Uso
Ao usar o site startplanilhas.com.br e comprar nossos produtos, você concorda com estes termos. Leia com atenção.
1. Quem somos
Start Planilhas – 55.356.272 Aparecida do Carmo Milione Pires, CNPJ 55.356.272/0001-10, R. Benedito Alves Vieira, 1231 – Casa, Conselheiro Lafaiete – MG, CEP 36407-101.
2. Produtos
Vendemos produtos digitais: planilhas para Excel e Google Planilhas e licenças de software. Não há envio físico. As características, a compatibilidade e os requisitos de cada produto estão descritos na página dele.
3. Uso das planilhas
Ao comprar uma planilha, você recebe o direito de usá-la para uso próprio, pessoal ou na sua empresa, e pode editá-la à vontade. Não é permitido revender, redistribuir, compartilhar publicamente ou disponibilizar o arquivo a terceiros, com ou sem alterações.
4. Licenças de software
Cada chave de ativação é de uso único e deve ser ativada conforme as instruções enviadas. Seguem também os termos de uso do fabricante do software.
5. Cadastro e conta
Você é responsável por informar dados corretos e por manter seu login e senha em sigilo.
6. Preços e pagamento
Os preços estão em reais e valem apenas neste site. O desconto do Pix é aplicado automaticamente no pagamento. Os pagamentos são processados pelo Mercado Pago. Preços e condições podem mudar sem aviso, sem afetar pedidos já pagos.
7. Entrega
A entrega é digital e acontece após a aprovação do pagamento, conforme a nossa Política de entrega.
8. Trocas, devoluções e arrependimento
Seguem a nossa Política de devolução, respeitado o Código de Defesa do Consumidor.
9. Propriedade intelectual
Os conteúdos do site, como textos, imagens, marcas e planilhas, pertencem à Start Planilhas ou a seus licenciantes e não podem ser copiados sem autorização.
10. Conteúdo enviado por você
Avaliações e comentários devem ser respeitosos. Não são permitidos conteúdos ofensivos, discriminatórios, ilegais ou que violem direitos de terceiros. Ao publicar uma avaliação, você nos autoriza a exibi-la no site e em nossos canais.
11. Limitações
Não nos responsabilizamos por compras feitas em outros sites, por mau uso dos produtos ou por problemas causados pela desativação de cookies no navegador.
12. Privacidade
O uso dos seus dados segue a nossa Política de Privacidade, que faz parte destes termos.
13. Alterações
Estes termos podem ser atualizados. A versão vigente fica sempre nesta página.
14. Legislação
Estes termos seguem as leis brasileiras, em especial o Código de Defesa do Consumidor.
Última atualização: outubro de 2026.
